Documentos institucionais
Atos constitutivos, registro público e identificação formal do Instituto.
Transparência
Governança, documentos e prestação de contas em linguagem clara.
Esta área organiza os documentos institucionais, relatórios, políticas e informações de parcerias do Instituto Incentive. A estrutura foi pensada para facilitar consulta pública, fiscalização social e atualização contínua.
Status: 16 documentos oficiais já estão disponíveis para consulta pública. Novos relatórios e políticas podem ser acrescentados conforme validação da diretoria.
Documentos publicados
Acervo inicial de transparência institucional.
Os anexos abaixo foram organizados por finalidade para facilitar consulta, verificação e prestação de informações ao público.
Licenças e conformidade
Autorizações e certificados necessários ao funcionamento institucional.
Certidões negativas e regularidade
Comprovações de regularidade fiscal, trabalhista, correcional e cadastral.
Certidão negativa federalPDFCertidão negativa estadualPDFDocumento estadual complementarPDFCertidão negativa municipalPDFCertidão negativa trabalhistaPDFCertidão de regularidade do FGTS - maio/2026PDFCertidão de regularidade do FGTS - abril/2026PDFCertidão de falência e recuperação judicialPDFCertidão negativa correcional - Entes privadosPDF
Relatórios e contas
Demonstrações financeiras e documentos de prestação de contas institucional.
Em organização
Relatório de Atividades 2026
Documentos institucionais
Base jurídica e registros que identificam a organização.
Estatuto Social
Ata de eleição e posse da diretoria
CNPJ e certidões
Regimento interno
Governança
Composição, mandatos, responsabilidades e controles internos.
Diretoria Executiva
Conselho Fiscal
Conselhos e comissões
Organograma institucional
Relatórios e contas
Registro anual das atividades, finanças e resultados alcançados.
Relatório de atividades
Demonstrações contábeis
Parecer do Conselho Fiscal
Relatório de impacto
Políticas e integridade
Regras que orientam conduta, dados pessoais e relacionamento com parceiros.
Código de Conduta
Política de Transparência
Política de Privacidade
Canal de integridade
Parcerias públicas
Quando houver recurso público, a parceria precisa aparecer de forma objetiva.
A aba deve permitir que qualquer pessoa localize o instrumento, entenda o objeto, veja valores, acompanhe a prestação de contas e saiba como pedir informações adicionais.
1
Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria.
2
Órgão público responsável pela parceria.
3
Nome da organização, CNPJ e objeto do projeto.
4
Valor total, valores liberados e origem dos recursos, quando houver.
5
Situação da prestação de contas, com prazos e resultado conclusivo.
6
Remuneração de equipe paga com recursos da parceria, quando aplicável.
Projetos já publicados em plataforma pública.
Enquanto os relatórios internos são organizados, os projetos cadastrados no Mapa Cultural do Ceará ficam reunidos aqui para consulta e verificação.
Ver página de projetosReferências de conformidade
O que orienta a organização desta página.
MROSC - Lei 13.019/2014
Orienta a divulgação de parcerias celebradas com a administração pública e as informações mínimas de cada instrumento.
Lei de Acesso à Informação
Quando houver recursos públicos, reforça a publicidade da parcela recebida e da destinação desses recursos.
LGPD
Exige cuidado com dados pessoais coletados por formulários, inscrições, comunicação e documentos publicados.
Acessibilidade digital
Boas práticas de eMAG e WCAG orientam conteúdo compreensível, navegável e acessível ao maior número de pessoas.
Solicitação de informações
Para documentos ainda não publicados, dúvidas sobre parcerias ou pedidos de atualização, use o canal oficial de contato do Instituto.
contato@institutoincentive.org.br
Última organização da página: 03 de junho de 2026